Para obter o reconhecimento da cidadania italiana, é necessário estabelecer o vínculo familiar entre você e o seu antepassado italiano, reunindo informações como local e datas de nascimento, casamento e óbito de todos os familiares até chegar em você.
Muitas vezes escondidas em pequenas cidades, as certidões de inteiro teor no Brasil são essenciais para dar entrada com o pedido inicial e fundamentais para que não se perca tempo com o processo de cidadania italiana.
O passo definitivo a ser dado para tornar-se um cidadão italiano: encontrar seu ascendente direto na Itália. Faremos a pesquisa e a busca do documento de acordo com as informações que obtivermos de sua árvore genealógica.
Uma das partes mais importantes do processo, as informações de todas as certidões devem ser harmônicas entre si. Infelizmente é muito comum que os documentos tenham sido transcritos com erros que podem comprometer o seu pedido de cidadania.
As certidões que possuem divergência, e que possam colocar em dúvida o seu vínculo familiar, devem ser corrigidas no Brasil, assim você não incorrerá em riscos de ter o seu pedido de cidadania negado no futuro.
Para que seus documentos sejam aceitos na Itália, eles devem ser traduzidos e apostilados conforme o estabelecido na Convenção de Haia.
Seu marido ou esposa já possui a cidadania italiana? Se sim, você também tem direito à naturalização. O processo é um pouco diverso e com requisitos diferentes, mas igualmente possível!
Com a apostila de documentos pronta, analisada e retificada, nossa parceira e advogada italiana dará início ao processo judicial para que você obtenha a tão sonhada dupla cidadania.
A inscrição no A.I.R.E. não só é um direito como um dever do cidadão italiano que reside no exterior. Após ter a sua cidadania reconhecida, você deve manter seus dados sempre atualizados junto ao Consulado italiano.
Temos uma equipe de advogados especializada em direito internacional e cidadania europeia para conduzir todo o processo da sua cidadania italiana.
A Campara Cidadania assessora e orienta os clientes no âmbito de procedimentos administrativos e processos judiciais relacionados ao direito de reconhecimento da cidadania italiana. Buscamos oferecer um serviço artesanal em cada etapa de uma longa caminhada que te levará à obtenção de um direito já existente.
Com uma equipe composta por advogados especializados em direito internacional e em cidadania europeia, oferecemos todo o suporte necessário para que o seu processo judicial na Itália transcorra de forma segura e sem surpresas.
Com vistas a alcançar nosso objetivo, trabalhamos desde a construção da árvore genealógica, com pesquisa e busca de documentos (brasileiros e italianos), tradução juramentada, apostila de Haia, até a transcrição de suas certidões na Itália e obtenção do seu tão sonhado passaporte vermelho. Nosso atendimento é pensado de modo a atender as suas necessidades. O direito de ser um cidadão italiano é inerente a todos aqueles que possuem o sangue italiano, mas como chegaremos lá é uma caminhada independente e plena de obstáculos particulares que serão tratados como prioridade. Deixe-nos fazer parte desse sonho e te ajudar a conquistar o reconhecimento de um direito que já é teu!
Comodidade: Não existe a necessidade de viajar até a Itália. Todo o procedimento é feito por meio de procuração, e nossos clientes poderão acompanhar todo o andamento do processo na Itália por meio do aplicativo próprio do Tribunal.
Possibilidade de dividir as custas processuais e os honorários advocatícios entre todos os requerentes descendentes do mesmo antepassado.
Procedimento e documentos únicos para todos os familiares, reduzindo o custo com certidões de inteiro ter, tradução juramentada e apostilamento.
Segurança jurídica: decisão única para todos os solicitantes.
Assessoria dos nossos advogados no esclarecimento de dúvidas até a fase final do processo judicial italiano.
A sentença definitiva de reconhecimento da cidadania italiana se obtém, em média, entre 12 e 24 meses.
Os cônjuges têm direito à naturalização por matrimônio, por serem casados com italianos, desde que preenchidas as seguintes regras e prazos:
Além disso, seu leque de possibilidades de trabalho aumenta, pois além das vagas brasileiras, também poderá se candidatar para vagas europeias e, assim, agregar mais valor ao seu currículo. Multinacionais valorizam muito candidatos com dupla cidadania.
Depende do caso. Se a naturalização brasileira do seu antepassado italiano ocorreu após o nascimento do filho(a) dele, você ainda tem o direito e deve buscá-lo da mesma forma que faria se não tivesse se naturalizado. No entanto, se o seu ascendente se naturalizou antes do nascimento do filho(a), a linha de descendência foi quebrada, e você precisará buscar sua descendência em outra vertente da família.
Se os seus filhos forem menores de 18 anos, o reconhecimento da cidadania é automático, sendo necessário apenas anexar as certidões de nascimento das crianças na atualização do seu A.I.R.E pelo portal FAST-IT
Se o seu filho for maior de 18 anos, ele continua tendo o direito de reconhecimento da cidadania italiana, mas deverá requerer através de um novo processo.
Filhos adotivos menores de 18 anos têm o mesmo direito que os não adotivos, podendo ser reconhecido como italianos pelo mesmo procedimento administrativo. Já os maiores de 18 anos devem requerer o processo de naturalização.
No caso de pessoas divorciadas não serem requerentes do reconhecimento de cidadania, basta que o divórcio esteja averbado na certidão de casamento do ascendente. Na hipótese de o divorciado ser você ou outro requerente da família, são necessários outros documentos para que se comprove tal ato da sua vida civil (divórcio).
No caso de divórcio judicial, será necessário que você providencie cópia autenticada do processo judicial de divórcio, desde a petição inicial até a sentença final, com carimbo do trânsito em julgado. Todas as páginas do processo deverão constar a rubrica do funcionário ou do diretor do Cartório do Tribunal de Justiça.
Deverão ser traduzidas por tradutor juramentado, acompanhadas de Apostila, as seguintes peças processuais: Petição Inicial; Ata de Instrução e Julgamento; Sentença; Trânsito em Julgado; Certidão de Objeto e Pé.
Além disso, deverá ser enviada uma via original da Declaração “Dichiarazione di divorzio con sentenza”, preenchida com a data em que a sentença transitou em julgado e assinada pelo requerente.
No caso de divórcio extrajudicial (lê-se cartório), você precisará apenas de uma segunda via original e recente da Escritura Pública de Divórcio Consensual, emitida pelo Tabelionato de Notas em que ela foi lavrada, acompanhada de Apostila, devidamente traduzida para a língua italiana por um tradutor juramentado. A tradução também deverá estar acompanhada de Apostila.
Além disso, deverá ser enviada uma via original da Declaração “Dichiarazione divorzio notarile”, preenchida e assinada pelo requerente.
No caso de erros evidentes e simples, os cartórios vêm permitindo que a retificação seja feita de forma administrativa. Todavia, a Lei de Registros Públicos é muito subjetiva no tocante ao que pode ser considerado um erro evidente.
Não obstante, esses erros, na maioria das vezes, são encontrados em diversas certidões necessárias para o reconhecimento da cidadania, as quais também se encontram em diversos cartórios diferentes, o que pode tonar o processo de retificação mais trabalhoso e custoso.
Primeiro de tudo, se você tem o direito de sangue (jus sanguinis), não falamos mais em tornar-se italiano, mas sim ter o seu direito reconhecido pelo país de onde você tem direito de ser cidadão desde que nasceu.
Passo 1 (pesquisa e busca de documentos)
Essa parte depende muito de quanta informação você já tem. O ideal é conversar com as pessoas mais velhas da família que ainda lembram de onde vieram os seus antepassados. A pesquisa pode ser longa e frustrante, mas te trará uma satisfação imensa no futuro.
Se você não tem tempo ou paciência para isso, não precisa se preocupar, oferecemos esse serviço aqui na Campara Cidadania solicitar orçamento
obs: a subjetividade desse passo não nos permite delimitar um tempo mínimo ou máximo para que você tenha em mãos todas as certidões necessárias.
Passo 2 (análise e preparação de documentos)
Aqui o tempo é mais curto, visto que você já encontrou todos os documentos necessários. Primeiro vamos analisar para ter certeza de que todos os nomes, locais e datas estejam de congruentes de uma certidão para outra.
No caso de não estarem, você deverá fazer as correções necessárias nos documentos para que o juiz, lá na frente, não encontre estes erros, o que vai fazer-lhe perder tempo com o processo.
Correções administrativas são rápidas, já as que devem ser feita judicialmente podem levar até 180 dias (em média) para ficar prontas. Solicitar orçamento
Passo 3 (cidadania sem sair de casa)
No caso da sua linhagem ser Paterna, a solução é entrar na fila do consulado… Na verdade, esse passo não é solução, mas um simples meio para que você possa ingressar na Itália com um processo judicial.
As filas têm demorado mais de 10 (dez!) anos para andar até chegar na sua vez, o que, de acordo com a legislação italiana em vigor, é ilegal. O decreto italiano nº 33/2014 determina que esse processo de reconhecimento de cidadania italiana não pode levar mais do que 730 dias, ou seja, dois anos.
Nesse caso, a solução é entrar com um processo judicial lá na Itália, por via de procuração, é claro, fazendo com que você não precise sair de casa. Solicitar orçamento
No caso da sua linhagem ser Materna, a solução (de verdade) é o ingresso de ação judicial na Itália, sem a necessidade de entrar em qualquer tipo de fila.
Os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana são:
A certidão de nascimento do italiano, por óbvio, está na Itália, sendo ela chamada Nascita – Nascimento (encontrada no Comune de nascença) ou Battesimo – Batismo (encontrada nas inúmeras igrejas e paróquias italianas).
Além de todas estas certidões do seu ascendente italiano, você deverá requerer, também, a Certidão Negativa de Naturalização, a qual demonstra se o cidadão italiano se naturalizou brasileiro ou não.
Não e não, o que você precisa fazer é comprovar a sua árvore genealógica através de documentos fidedignos, traduzidos, analisados e apostilados.
Confira nossas dicas e novidades
No ano de 2016, o governo italiano reconheceu a união civil entre casais homoafetivos, fazendo com que o cônjuge estrangeiro
A construção da sua árvore genealógica é de exterma importância para o reconhecimento da cidadania italiana. É através das informações
No caso do seu ascendente trentino ter nascido após 16 de julho de 1920, ele deve ser considerado cidadão italiano
Temos uma equipe de advogados especializada em direito internacional e cidadania europeia para conduzir todo o processo da sua cidadania italiana, portuguesa, espanhola e visto americano.
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