Tirar cidadania espanhola é um objetivo almejado por muitos brasileiros que desejam ampliar suas oportunidades na Europa. Seja por descendência, casamento ou tempo de residência, o processo para tirar cidadania espanhola envolve diversas etapas e requisitos específicos.
Este guia completo fornecerá todas as informações necessárias para você entender e iniciar o seu processo de obtenção da cidadania espanhola.
O processo para tirar cidadania espanhola varia conforme a via escolhida, mas, em geral, segue as seguintes etapas:
- Verifique sua elegibilidade: Confirme se você se enquadra em uma das categorias mencionadas anteriormente.
- Reúna a documentação necessária: Os documentos variam conforme a via de solicitação, mas geralmente incluem:
- Certidões de nascimento e casamento atualizadas.
- Comprovantes de residência legal na Espanha.
- Certificados que comprovem vínculos familiares com cidadãos espanhóis, se aplicável.
- Comprovante de aprovação nos exames exigidos.
- Realize os exames obrigatórios: A maioria dos solicitantes deve ser aprovada em dois exames:
- CCSE (Conocimientos Constitucionales y Socioculturales de España): Avalia o conhecimento sobre a Constituição e a realidade sociocultural espanhola.
- DELE (Diploma de Español como Lengua Extranjera): Avalia o domínio da língua espanhola. Brasileiros, por compartilharem o idioma, podem ser dispensados deste exame.
- Apresente o pedido: Submeta toda a documentação e os comprovantes dos exames ao Registro Civil correspondente ou por meio eletrônico, conforme o caso.
- Acompanhe o processo: Após a submissão, o processo pode levar alguns meses. Contar com uma equipe especializada, comprometida e atenta a cada detalhe é essencial para garantir um acompanhamento ágil, transparente e sem surpresas.
Quem tem direito à cidadania espanhola?
Antes de iniciar o processo, é fundamental identificar se você se enquadra em uma das categorias elegíveis para obter a cidadania espanhola:
- Por descendência: Filhos e netos de cidadãos espanhóis têm direito à cidadania por origem. Recentemente, a Lei de Memória Democrática ampliou esse direito, permitindo que netos de espanhóis exilados durante a Guerra Civil Espanhola ou a ditadura de Franco também possam solicitar a nacionalidade.
- Por casamento: Estrangeiros casados com cidadãos espanhóis podem solicitar a nacionalidade após um ano de casamento e residência legal na Espanha.
- Por residência: Aqueles que residem legalmente na Espanha por um período contínuo de, geralmente, dez anos podem solicitar a cidadania. Para cidadãos de países ibero-americanos, como o Brasil, esse período é reduzido para dois anos.
Documentos necessários para tirar cidadania espanhola
A documentação exigida varia conforme a via de solicitação, mas, em geral, inclui:
- Certidão de nascimento:
- Certidão de antecedentes criminais:
- Comprovante de residência legal na Espanha:
- Certificado de aprovação nos exames CCSE e DELE:
- Comprovantes de vínculos familiares:
Documentos necessários para tirar cidadania espanhola
A documentação exigida pode variar conforme a via de solicitação da cidadania espanhola, mas, em geral, inclui:
1. Certidão de nascimento
- Para brasileiros: Certidão de Nascimento em inteiro teor, apostilada e traduzida por tradutor juramentado para o espanhol.
- Se nascido na Espanha, deve ser apresentada a Certificación Literal de Nacimiento, emitida pelo Registro Civil espanhol.
2. Certidão de antecedentes criminais
- Antecedentes criminais do Brasil (emitidos pela Polícia Federal), apostilados e traduzidos.
- Antecedentes criminais da Espanha (emitidos pelo Registro Central de Penados).
- Caso tenha residido em outros países nos últimos anos, pode ser necessário apresentar os antecedentes criminais desses locais.
3. Comprovante de residência legal na Espanha (para cidadania por residência)
- Certificado de empadronamiento (histórico de residência emitido pela prefeitura local).
- Autorização de residência válida (NIE, TIE ou outro documento que comprove a permanência legal).
4. Certificado de aprovação nos exames CCSE e DELE (para cidadania por residência ou opção, exceto isentos)
- Exame CCSE (Conocimientos Constitucionales y Socioculturales de España) – Testa conhecimentos sobre cultura, governo e sociedade espanhola.
- Exame DELE (Diploma de Español como Lengua Extranjera, nível A2 ou superior) – Exigido para cidadãos de países não hispanofalantes. Brasileiros precisam apresentar este exame.
5. Comprovantes de vínculos familiares (para cidadania por descendência)
- Certidão de nascimento do ascendente espanhol, emitida pelo Registro Civil da Espanha.
- Certidão de casamento ou outros documentos que comprovem a relação familiar direta.
6. Comprovantes financeiros e de integração (podem ser solicitados em alguns casos)
- Contrato de trabalho, declaração de Imposto de Renda ou outros documentos que demonstrem estabilidade financeira.
- Comprovantes de integração na sociedade espanhola, como histórico de contribuições à Seguridade Social.
7. Comprovante de pagamento da taxa administrativa
O pagamento da taxa 790-026 deve ser realizado antes do envio da solicitação. O valor da taxa varia de ano para ano, mas geralmente gira em torno de 100 a 120 euros.
Quanto tempo leva para obter a cidadania espanhola?
O tempo de processamento varia conforme a via de solicitação e a carga de trabalho das autoridades competentes. Em média, o processo pode levar de 1 a 3 anos após a submissão completa da documentação.
Vantagens em tirar cidadania espanhola
Ao tirar cidadania espanhola, você terá acesso a diversos benefícios, tais como:
- Direito de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia
- Acesso aos sistemas de saúde e educação espanhóis
- Participação em processos eleitorais na Espanha
- Facilidade de viagem com um dos passaportes mais poderosos do mundo
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