Ter um passaporte europeu é o sonho de muitas pessoas, e isso pode estar mais perto do que você imagina. A cidadania europeia é um direito transmitido, na maioria dos casos, por descendência, e permite que você tenha acesso aos benefícios de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.
Neste conteúdo, você vai entender quem tem direito à cidadania europeia, quais são os critérios e como funciona esse processo nas principais nacionalidades: italiana, portuguesa, espanhola e alemã.
O que é a cidadania europeia?
A cidadania europeia não é uma cidadania isolada. Ela é adquirida quando você se torna cidadão de um país membro da União Europeia. Isso significa que, ao obter sua cidadania italiana, portuguesa, espanhola ou alemã, você se torna automaticamente cidadão europeu.
Esse status oferece o direito de viver, trabalhar, estudar e circular livremente por qualquer país da União Europeia, além de acessar diversos benefícios sociais e econômicos.
Quem tem direito à cidadania europeia?
O direito à cidadania europeia está diretamente ligado à cidadania de origem dos seus ascendentes. Na prática, você pode ser elegível se possui descendência de um cidadão europeu, desde que atenda aos critérios específicos de cada país.
Veja como funciona nos principais países:
Cidadania Italiana:
- A cidadania italiana é transmitida por descendência (jure sanguinis). De forma administrativa, o reconhecimento é possível para filhos e netos de italianos.
- Para casos de descendências mais distantes, como bisnetos e trinetos, o reconhecimento judicial da cidadania se torna a melhor opção.
- Existe uma restrição para descendência materna, quando a mulher italiana transmitiria aos filhos nascidos antes de 1948. Nesses casos, também é necessário ingressar com ação judicial na Itália para o reconhecimento.
- O processo exige comprovação documental de toda a linha de descendência até o requerente.
Se você ainda não está por dentro das mudanças recentes na lei da cidadania italiana, é fundamental entender como elas podem impactar seu processo. Confira aqui as alterações na lei da cidadania italiana.
Já tem ou está em processo de reconhecimento? Veja também como funciona a cidadania italiana para filhos menores.
Cidadania Portuguesa
- Filhos e netos de portugueses têm direito ao reconhecimento da cidadania por descendência, de forma direta e com processo simplificado – para casos em que o ascendente português ainda está vivo.
- Bisnetos também podem obter a cidadania, desde que o pai ou avô (intermediário) já tenha requerido e obtido o reconhecimento anteriormente.
- Outras possibilidades incluem cônjuges de portugueses (após 3 anos de casamento) e residentes legais após um período determinado.
Quer entender os caminhos, critérios e etapas desse processo? Confira nosso guia completo sobre como conseguir a cidadania portuguesa.
Cidadania Espanhola
- Direito por descendência para filhos e, em condições específicas, netos, especialmente pela Lei da Memória Democrática, válida até 2025.
- Também há caminhos por residência, casamento ou naturalização em determinados casos.
Se você quer entender melhor como funcionam os requisitos, documentos e as possibilidades, acesse nosso conteúdo sobre como tirar a cidadania espanhola.
Cidadania Alemã
- Direito transmitido por descendência, mas com critérios mais restritivos, especialmente quando se trata de transmissão pela linha materna antes de 1975 (o que já foi alterado recentemente).
- Há também leis também abriram caminho para descendentes de perseguidos pelo regime nazista solicitarem o reconhecimento.
Cidadania europeia além da descendência
Além do direito por sangue, alguns países permitem a obtenção da cidadania por:
- Tempo de residência legal no país;
- Casamento ou união estável com cidadão europeu;
- Naturalização mediante critérios específicos;
- Programas excepcionais, como o de judeus sefarditas (em alguns casos portugueses e espanhóis).
Por que buscar a cidadania europeia?
Conquistar a cidadania europeia oferece uma série de benefícios:
- Livre circulação, residência e trabalho em qualquer país da União Europeia;
- Acesso aos sistemas públicos de saúde, educação e benefícios sociais;
- Facilidade na obtenção de vistos para países fora da Europa;
- Direito de transmitir a cidadania para filhos e futuras gerações;
- Mais oportunidades acadêmicas e profissionais, tanto na Europa quanto em outros países.
Como começar seu processo de cidadania europeia?
O primeiro passo é avaliar sua árvore genealógica e entender sua conexão com o país de origem. Na sequência, é necessário organizar os documentos e verificar a viabilidade jurídica.
A Campara Cidadania oferece um serviço completo, que inclui:
- Análise de viabilidade;
- Levantamento e validação de documentos;
- Construção da árvore genealógica;
- Assessoria jurídica especializada;
- Acompanhamento completo até a emissão dos documentos de cidadão europeu.
Descubra se você tem direito à cidadania europeia
Se você tem interesse em reconhecer sua cidadania europeia, conte com o suporte especializado da Campara. Nossa equipe está pronta para avaliar seu caso, esclarecer dúvidas e conduzir todo o processo, do início à emissão dos seus documentos.
Fale conosco e dê o primeiro passo para tornar seu reconhecimento uma realidade.
Confira nossas redes sociais: @camparacidadania
Você pode se interessar: Quais países aceitam a dupla cidadania?