Uma das primeiras perguntas de quem começa a pesquisar a Cidadania Italiana é: “meu ancestral italiano é da linha materna ou paterna — isso muda alguma coisa?” A resposta é sim — e, com a entrada em vigor da Lei Tajani (Lei 74/2025), entender essa diferença ficou ainda mais importante, porque ela ajuda a definir se o seu caminho será administrativo ou judicial.
Por que a Linha Materna x Linha Paterna importa na Cidadania Italiana
Historicamente, a legislação italiana só permitia a transmissão da cidadania por via paterna. Isso mudou com a Constituição italiana de 1948, e hoje mulheres também transmitem a cidadania aos filhos — mas essa mudança não retroage automaticamente para nascimentos anteriores a essa data.
Por isso, ao montar a árvore genealógica, é essencial identificar corretamente por qual linha (materna ou paterna) a cidadania está sendo pleiteada e em que datas nasceram cada um dos elos da corrente.
Linha Paterna na Cidadania Italiana
Na linha paterna, a transmissão da cidadania nunca teve restrição de data. Ou seja, se o ancestral italiano é homem, a transmissão para os filhos (independentemente da época) segue as regras gerais do jure sanguinis, desde que ele não tenha se naturalizado antes do nascimento do filho seguinte na linha.
Linha Materna na Cidadania Italiana (casos “1948”)
Já na linha materna, existe um ponto de atenção: para filhos nascidos antes de 1º de janeiro de 1948, a transmissão pela mãe não era reconhecida pela lei da época. Nesses casos — conhecidos como “casos 1948” — o reconhecimento sempre foi feito pela via judicial, e isso não mudou com a nova lei.
Isso não significa que o direito não existe — significa apenas que o caminho para reconhecê-lo é o Judiciário italiano, que há anos reconhece esses pedidos com base no princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.
O que a Lei Tajani mudou nesse cenário
Antes de 2025, a regra prática era simples: linha paterna (ou materna pós-1948) ia para o consulado; linha materna pré-1948 ia para a Justiça. A Lei 74/2025 mudou esse mapa:
- A via administrativa (consulado/comune) ficou restrita a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, independentemente da linha.
- Bisnetos e gerações mais distantes — de qualquer linha — passaram a depender da via judicial.
- Os casos 1948 continuam judiciais, como sempre foram.
Na prática, a via judicial, que antes era a exceção para os casos de linha materna, tornou-se o caminho principal para a maioria dos descendentes brasileiros.
Como identificar qual é o seu caso
O primeiro passo é montar a árvore genealógica completa, identificando:
- Quem é o ancestral italiano nato
- Se a transmissão ocorreu por linha paterna ou materna
- As datas de nascimento de cada descendente na linha (atenção especial a nascimentos anteriores a 1948 na linha materna)
- Quantas gerações separam você do italiano nato (fator decisivo após a Lei Tajani)
- Se houve naturalização em algum ponto da cadeia
Com esses dados em mãos, é possível definir com precisão se o seu caminho é administrativo ou judicial.
Perguntas Frequentes sobre Linha Materna e Paterna na Cidadania Italiana
Ter um ancestral na linha materna impede a Cidadania Italiana? Não impede. Para nascimentos anteriores a 1948 na linha materna, o caminho é o judicial — mesma via que, após a Lei Tajani, também passou a atender bisnetos e gerações mais distantes de qualquer linha.
Como sei se o meu caso é de linha materna ou paterna? É preciso montar a árvore genealógica completa e identificar por qual lado da família (mãe ou pai) o ancestral italiano transmitiu a cidadania, além das datas de nascimento de cada elo.
A Lei Tajani mudou algo para os casos 1948? Os casos 1948 continuam sendo reconhecidos pela via judicial. O que mudou é que agora muitos outros perfis (como bisnetos) também precisam desse caminho.
Posso ter mais de um ancestral italiano na minha árvore genealógica? Sim, e nesse caso é ainda mais importante avaliar qual linha oferece o caminho mais viável — por exemplo, uma linha que permita o acesso administrativo (avô italiano nato) pode ser preferível a outra que exija ação judicial.
Não sabe se o seu caso é de linha materna ou paterna — ou se cai na via judicial após a Lei Tajani? Fale com nosso time no WhatsApp e receba uma análise personalizada da sua árvore genealógica.