A Lei da Memória Democrática é uma legislação espanhola que ampliou as possibilidades de reconhecimento da cidadania para descendentes de espanhóis que antes não tinham esse direito.

Quem pode se beneficiar:

• Netos de espanhóis nascidos fora da Espanha, mesmo que seus pais não tenham solicitado a cidadania;

• Filhos de mulheres espanholas nascidos antes de mudanças legislativas que impediam a transmissão por via materna;

• Filhos maiores de idade de quem obteve a cidadania com base na antiga Lei da Memória Histórica;

• Descendentes de espanhóis exilados durante o regime franquista.

Sim, principalmente se o ascendente não perdeu a nacionalidade espanhola e se há documentação que comprove o vínculo.

Por descendência, por meio da Lei da Memória Democrática, por casamento com cidadão espanhol, ou por tempo de residência legal na Espanha.

Sim! A Campara atua com processos via judicial, o que permite o reconhecimento da cidadania espanhola sem a necessidade de residir na Espanha. Essa opção é especialmente indicada para descendentes ou beneficiários da Lei da Memória Democrática que vivem no Brasil e desejam realizar o processo de forma legal, segura e à distância.

Depende da via. Para processos por descendência, não. Mas para naturalização por residência ou casamento, é exigido conhecimento básico do idioma.

Certidões de nascimento, casamento, óbito (quando aplicável), documento do ascendente espanhol e provas de vínculo familiar, além de documentos pessoais.