Corte constitucional discute Lei de cidadania italiana por descendência (Lei 91/1992)

Corte Constitucional discute Lei de cidadania italiana por descendência (Lei 911992)

A cidadania italiana por descendência – prevista no artigo 1º da Lei nº 91 de 1992, que vigorou até o dia 27/03/2025 – foi objeto de audiência histórica na Corte Constitucional da Itália no dia 24 de junho de 2025, que avaliou se o direito ao ius sanguinis, sem limites geracionais, está em conformidade com a Constituição italiana.

Tribunal de Turim leva nova lei de cidadania italiana à Corte Constitucional

Em uma decisão que pode mudar o rumo do direito à cidadania italiana por descendência, poucas semanas após a aprovação da nova lei de cidadania, o Tribunal de Turim decidiu, em junho de 2025, submeter à Corte Constitucional da Itália a análise sobre a legalidade da Lei n.º 74/2025, que restringe o reconhecimento da cidadania italiana a filhos e netos de italianos nascidos na Itália.

Etapas da Cidadania Italiana: entenda o processo

Etapas da Cidadania Italiana: entenda o processo

Se você tem origem italiana e deseja reconhecer sua cidadania, saiba como funcionam as etapas da cidadania italiana e quais são os passos fundamentais para organizar seu processo com segurança e clareza.

Alterações e nova lei da Cidadania Italiana. Entenda!

Alterações e nova lei da Cidadania Italiana. Entenda!

Recentemente a nova lei da cidadania italiana impactou diretamente descendentes de italianos que desejam reconhecer sua nacionalidade.

Com as novas restrições na transmissão da cidadania italiana por descendência, é essencial entender o que mudou e como iniciar o processo sob as novas diretrizes.