Cidadania UE em 2025: Guia Completo para obter seu Passaporte Europeu

Cidadania UE em 2025 Guia Completo para obter seu Passaporte Europeu

A busca por “cidadania UE em 2025” tem sido uma das mais recorrentes nos últimos tempos, refletindo o interesse crescente de brasileiros e outros imigrantes em garantir mobilidade, direitos e oportunidades na União Europeia. Com mudanças regulatórias em 2025, como o aumento do tempo de residência para naturalização em Portugal e restrições na Itália, obter a cidadania europeia exige planejamento estratégico.

Neste artigo, atualizado para setembro de 2025, exploramos as opções viáveis, baseadas em notícias recentes e programas oficiais, para ajudar você a navegar por esse processo. Se você tem ascendência europeia, a cidadania por descendência pode ser a rota mais rápida e acessível, e a Campara Cidadania é especialista nisso.

Mudanças recentes na Cidadania UE em 2025

O ano de 2025 trouxe ajustes significativos nos programas de cidadania e residência na UE, impulsionados por pressões regulatórias e decisões judiciais.

Entre as atualizações, muitos brasileiros têm buscado entender como essas mudanças afetam os processos de reconhecimento. Para aprofundar, confira nosso conteúdo sobre quem tem direito à cidadania europeia e veja se o seu caso se enquadra nas regras atuais.

Aqui estão as principais atualizações:

  • Portugal: A Lei da Nacionalidade está sendo alterada, aumentando o tempo de residência legal para naturalização de 5 para 10 anos para a maioria dos estrangeiros, e de 5 para 7 anos para cidadãos de países da CPLP (como Brasil). A proposta, aprovada em julho de 2025 e rejeitada em parte pelo Tribunal português, visa reforçar a integração, mas afeta quem busca cidadania por residência. O Golden Visa continua, com investimento mínimo de €500.000 em fundos, mas sem opção imobiliária em áreas urbanas. Mais detalhes podem ser conferidos no portal oficial do Governo de Portugal.
  • Itália: Em março de 2025, o Decreto-Lei nº 36 restringiu a cidadania por descendência (jure sanguinis), limitando o reconhecimento para descendentes que protocolaram até 27 de março de 2025. Isso impactou cerca de 20 mil brasileiros em 2024, tornando o processo mais rigoroso. Informações oficiais podem ser consultadas atmbém no site do Ministero dell’Interno.
  • Espanha: O Golden Visa foi encerrado em abril de 2025, eliminando investimentos imobiliários como via para residência. No entanto, a Lei da Memória Democrática permite cidadania para netos de espanhóis até outubro de 2025. Para orientações oficiais, consulte o Ministerio de Asuntos Exteriores de España.

Essas mudanças refletem uma tendência para critérios mais estritos, priorizando integração e combate à fraude, mas opções como descendência permanecem acessíveis.

Opções para obter Cidadania UE em 2025

Existem várias rotas para a cidadania europeia, dependendo do seu perfil. Aqui, listamos as principais, com requisitos atualizados:

Cidadania por Naturalização (Residência)

A naturalização exige residência legal prolongada e integração (idioma, cultura). Países mais acessíveis em 2025 incluem:

  • Portugal: A regra vigente permite solicitar cidadania após 5 anos de residência legal contínua em Portugal, com integração linguística e outros requisitos.
  • Espanha: O país oferece uma das rotas mais rápidas para brasileiros: apenas 2 anos de residência legal contínua permite iniciar o processo, com exigência de exames de idioma e cultura.

Cidadania por Descendência: a opção ainda mais procurada em 2025

A cidadania transmitida por sangue continua sendo um dos caminhos mais buscados, mas cada país europeu estabelece critérios específicos — muitas vezes ligados a datas históricas ou exigências documentais.

  • Itália: A partir de 2025, a via administrativa consular foi drasticamente restringida pela Lei n.º 74/2025 (conversão do Decreto Lei 36/2025). Na prática, a maioria dos pedidos hoje só pode ser feita via judicial na Itália, especialmente os de linhagem materna anterior a 1948 e os casos em que o ascendente italiano se naturalizou antes do nascimento dos descendentes. A comprovação documental segue exigente e depende de processo perante tribunais italianos.
  • Alemanha: O país adota o princípio de sangue, mas com marcos históricos importantes. Somente a partir de 1º de janeiro de 1904 a nacionalidade passou a ser transmitida também pela linha materna em igualdade de condições; antes disso, apenas a linhagem paterna transmitia automaticamente. Existem ainda previsões especiais de correção de discriminação (ex.: filhos de mãe alemã nascidos antes de 1975 ou de pai alemão fora do casamento antes de 1993 podem requerer por declaração).
  • Espanha: A Lei de Memória Democrática (2022) abriu a possibilidade de reconhecimento da cidadania para netos e bisnetos de espanhóis exilados ou perseguidos durante a Guerra Civil e o franquismo. Embora a janela principal tenha prazo definido, muitos processos seguem em andamento em 2025. Fora desse programa, a transmissão se dá a filhos de espanhóis de origem e, em alguns casos, a netos, mediante opção registrada no consulado.
  • Portugal: A legislação distingue entre filhos e netos de portugueses de origem, que podem requerer a atribuição, e casos de bisnetos, em que o reconhecimento só é possível se ainda houver um ascendente vivo que primeiro obtenha a nacionalidade (efeito “em cadeia”). Para os netos, é necessária a comprovação de ligação efetiva à comunidade portuguesa, geralmente atendida pelo domínio da língua.

Direitos e vantagens da Cidadania UE em 2025

Ter a cidadania UE em 2025 é abrir portas para oportunidades de vida, carreira e segurança em toda a União Europeia. Além disso, o passaporte europeu está sempre entre os mais fortes do mundo! Confira a lista atualizada dos passaportes mais poderosos e entenda como o documento pode ampliar ainda mais sua liberdade global.

Como cidadão europeu, você ganha:

  • Livre circulação, trabalho e estudo nos 27 países.
  • Proteção consular em terceiros países.
  • Voto em eleições europeias e locais.
  • Acesso a saúde, educação e benefícios sociais

Escrito por Ana Carolina Campara Brittes
CEO da Campara Cidadania
Advogada com mais de 10 anos de atuação internacional e especialista em cidadania italiana, portuguesa, espanhola e estruturação jurídica migratória. Fundadora de um ecossistema completo de mobilidade global, coordena pessoalmente equipes jurídicas e operacionais na União Europeia e no Brasil.

Planeje sua Cidadania UE agora

Com as mudanças para a Cidadania UE em 2025 tornando processos mais rigorosos, agir rápido é essencial para obter cidadania UE. Seja por descendência, investimento ou naturalização, avalie seu perfil e consulte especialistas. Na Campara Cidadania, estamos prontos para guiá-lo com expertise e eficiência. Entre em contato hoje e transforme seu futuro na Europa!

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