Recentemente a nova lei da cidadania italiana impactou diretamente descendentes de italianos que desejam reconhecer sua nacionalidade.
Com as novas restrições na transmissão da cidadania italiana por descendência, é essencial entender o que mudou e como iniciar o processo sob as novas diretrizes.
Quais as principais mudanças na nova lei da Cidadania Italiana?
Em 28 de março de 2025, o governo italiano publicou o decreto 36/2025 que limita a transmissão da cidadania italiana por jus sanguinis (direito de sangue) apenas a filhos e netos de cidadãos italianos nascidos na Itália. O texto do decreto restringe o reconhecimento automático da cidadania a apenas filhos e netos de cidadãos italianos, onde antes, descendentes de gerações mais distantes podiam solicitar o reconhecimento sem restrições.
Além disso, todos os processos administrativos agora serão centralizados em Roma, eliminando a possibilidade de solicitação diretamente junto aos consulados.
Essas medidas foram implementadas com o objetivo de reduzir a quantidade de solicitações baseadas em ancestrais distantes e garantir um vínculo autêntico entre o requerente e a nação italiana.
É importante ressaltar: Embora o decreto já esteja em vigor provisoriamente, a medida precisa ser votada e convertida em lei pelo Parlamento italiano dentro de um prazo de 60 dias. Sessões decisivas estão previstas para os dias 7 e 8 de maio de 2025, e ainda há expectativa e mobilização da comunidade ítalo-descendente e de especialistas sobre possíveis alterações ou até mesmo a não aprovação definitiva da medida.
Impacto das novas regras para brasileiros descendentes
A nova lei da cidadania italiana impacta diretamente brasileiros descendentes de italianos, uma vez que muitos solicitantes estão além da segunda geração. Com isso:
- Apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália poderão obter o reconhecimento automaticamente.
- Todos os processos administrativos agora serão analisados exclusivamente em Roma, sem a possibilidade de solicitar diretamente nos consulados.
Como iniciar o processo de Cidadania Italiana agora?
Com a nova lei da cidadania italiana, é fundamental seguir corretamente os seguintes passos para reconhecer tal nacionalidade:
1. Verifique sua elegibilidade
Confirme se você é filho ou neto de um cidadão italiano.
2. Reúna a documentação necessária
Certidões de nascimento, casamento e óbito que comprovem a linha de descendência.
3. Submeta o pedido
Apresente a documentação diretamente na Itália ou para assessoria responsável pelo seu processo.
Para processos em andamento, verifique as novas exigências.
4. Acompanhe o processo
Esteja atento aos prazos e exigências adicionais que possam surgir.
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Acompanhe a entrevista de Ana Campara a respeito das mudanças e nova lei da cidadania italiana:
Quer saber mais sobre o impacto da nova lei da cidadania italiana e como se preparar para iniciar seu processo? Acompanhe as entrevistas de Ana Carolina Campara, sócia da Campara Cidadania, onde ela explica em detalhes as mudanças, dá dicas essenciais e esclarece dúvidas sobre o reconhecimento da cidadania italiana.
Veja em:
GAUCHAZH – Entenda o que muda na prática com as novas regras para obtenção da cidadania italiana?
GAUCHAZH – Cidadania italiana: quem já iniciou o processo será afetado pelas novas regras?
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A nova lei da cidadania italiana tornou o processo mais restritivo, especialmente para descendentes de italianos além da segunda geração.
Apesar de o decreto já ter sido publicado pelo governo, ele ainda precisa ser validado pelo Parlamento italiano para ter força definitiva de lei – o que gera incertezas e exige acompanhamento técnico especializado.
Para evitar erros e agilizar seu processo, contar com especialistas faz toda a diferença. A Campara Cidadania possui uma equipe altamente qualificada e um aplicativo exclusivo para acompanhamento de cada etapa do processo, garantindo segurança, transparência e agilidade.
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